Tipo de documento clínico: Livro de Laudos e Pareceres Psiquiátricos do Manicômio Judiciário do Rio de Janeiro
Ano a que se refere o documento: 1930-1939
Instituição produtora do documento: Manicômio Judiciário do Rio de Janeiro (posteriormente, em 1955, denominado Manicômio Judiciário Heitor Carrilho e, em 1984, Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho).
Instituição de guarda do referido documento: Museu Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP).
Comentário geral: Os livros de Laudos e Pareceres Psiquiátricos referentes à década de 1930 foram analisados durante a pesquisa de mestrado. Os laudos e pareceres psiquiátricos, nesse contexto, eram sempre requisitados pelo Juiz, Presidente do Tribunal do Júri. Os acusados eram, então, levados ao Manicômio Judiciário para serem periciados. As observações descritas nos livros de Observações serviam de base para a produção dos laudos e pareceres psiquiátricos. No entanto, é importante frisar que se trata de documentos diferentes, portanto, os livros de laudos e pareceres psiquiátricos não eram uma simples reprodução dos livros de observações. Foi possível averiguar que há informações que constam apenas em um tipo de documento (os livros de observações ou os livros de laudos e pareceres). Por exemplo, os quesitos apresentados pelo Ministério Público e pela Defesa dos réus aos peritos só são descritos nos livros de Laudos e Pareceres. Os laudos e pareceres também apresentam diferenciações na quantidade e qualidade dos dados preenchidos em cada campo de informação. É provável que os laudos sejam preenchidos no Livro após a conclusão das observações psiquiátricas, pois constam as respostas às questões requisitadas pela Justiça Criminal. É importante ressaltar que os laudos que constam no Livro são documentos utilizados na seara criminal, portanto, constam também nos processos criminais daqueles sujeitos que foram periciados no Manicômio Judiciário do Rio de Janeiro. Na análise da documentação para a pesquisa, foram lidos todos os casos da década, para que, posteriormente, fosse possível analisar quantos casos de “crime passional” (objeto da pesquisa) havia dentre o número total. Após chegar ao número de 66 casos de “crime passional” na documentação, 19 laudos foram selecionados para análise, que serviram como fontes primárias da pesquisa. Esta documentação só está disponível na versão digitalizada em um computador para consulta no Museu Penitenciário.
Pesquisadora: Carolina Valente dos Santos Blanco
Projeto de pesquisa de mestrado: Dramas de sangue no cotidiano conjugal: Discursos psiquiátrico-criminológicos sobre os ‘crimes passionais’ (Rio de Janeiro, 1920-1930)
Período da pesquisa: 2020-2022
Instituição de ensino e/ou pesquisa: Programa de Pós-Graduação em História das Ciências e da Saúde/Casa de Oswaldo Cruz/Fiocruz
Resultados divulgados em: BLANCO, Carolina Valente dos Santos. Dramas de sangue no cotidiano conjugal: discursos psiquiátrico-criminológicos sobre os crimes passionais (Rio de Janeiro, 1920-1930). Dissertação (Mestrado em História das Ciências e da Saúde), Casa de Oswaldo Cruz/Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2022. Disponível em: https://ppghcs.coc.fiocruz.br/images/dissertacao_carolina_valente_blanco.pdf
Como citar esta ficha (ABNT 2018): BLANCO, Carolina Valente dos Santos. “Livro de Observações do Manicômio Judiciário do Rio de Janeiro (1930-1939)” In: BIBLIOTECA VIRTUAL EM HISTÓRIA DO PATRIMÔNIO CULTURAL DA SAÚDE. Vitrine do Conhecimento História dos Saberes Psi. Galeria de Documentos Clínicos. Rio de Janeiro: Depes-COC-Fiocruz, 2023.
