Guia para Admissão de Alienado da Secretaria de Polícia-DF (1902)

Tipo de documento clínico: Guia para Admissão de Alienado da Secretaria de Polícia-DF

Ano a que se refere o documento: 1902

Instituição/setor produtor do documento: Secretaria da Polícia do Districto Federal

Instituição de guarda do documento: Arquivo Permanente do Centro de Documentação e Memória do Instituto Municipal de Assistência à Saúde Nise da Silveira (IMASNS)

Comentário geral: Em minha pesquisa sobre o isolamento da tuberculose no Hospício Nacional de Alienados (HNA), observei a importância da intermediação de várias circunscrições policiais no processo de encaminhamento dos pacientes para a Secretaria da Polícia do DF e, em sequência, para o Pavilhão de Observação e para o HNA. A grande maioria dos pacientes chegava ao HNA por encaminhamento institucional da Secretaria da Polícia do Distrito Federal/Repartição Central da Polícia e do Pavilhão de Observação (PO). Legalmente, o procedimento para internação dos doentes indigentes deveria ser feito por meio da Secretaria de Polícia para o PO, e daí para uma das seções do hospício, pois desde a instauração do PO, em 1894, por lei, os “suspeitos de alienação”, aqueles que não podiam custear a própria internação, deveriam ser avaliados pelo período de até 15 dias, antes de serem efetivamente matriculados na instituição.

A Guia para Admissão de Alienado da Secretaria de Polícia-DF (1902) é um dos documentos encontrados usualmente nos dossiês de pacientes do Fundo Hospício Nacional de Alienados (HNA). Nas guias do final do século XIX e início do século XX sobressaem aspectos que eram considerados relevantes na descrição dos sujeitos, encaminhados ao PO: nome, idade, profissão, estado, nacionalidade, residência, e vários aspectos físicos (cor, cabelos, olhos, nariz, boca, orelhas, estatura, sexo, barbas, sinais particulares). Porém, é comum encontrar essas guias com vários desses campos não preenchidos. Isso inclusive era motivo de reclamação dos médicos que recebiam esses pacientes no PO/HNA. Assim, essas guias por si só não são suficientes para a análise da população de indigentes internada.

No início do século XX, houve mudanças no formato das guias policiais e nos campos de preenchimentos, alguns chegaram mesmo a desaparecer e outros a serem criados. Sem dúvida, algumas dessas mudanças estão relacionadas à criação do Serviço Médico-Legal da Polícia, a partir do decreto n. 6.440, de 30/03/1907, que refletiu em uma perícia mais técnica e profissional. No meu estudo, foi necessário observar algumas dessas mudanças nas instituições do período, envolvidas na internação dos “suspeitos de alienação”, e como isso se refletiu nos procedimentos burocráticos à época.

Pesquisadora: Monica Cristina de Moraes

Projeto de pesquisa de doutorado: No canto do isolamento: loucura e tuberculose no Hospício Nacional de Alienados (1890-1930).

Período da pesquisa: 2016 – 2020

Instituição de ensino e/ou pesquisa: Programa de Pós-Graduação em História das Ciências e da Saúde/Casa de Oswaldo Cruz/Fiocruz

Resultados divulgados em: MORAES, Monica Cristina de. No canto do isolamento: loucura e tuberculose no Hospício Nacional de Alienados (1890-1930). Tese (Doutorado em História das Ciências e da Saúde), Casa de Oswaldo Cruz, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2020. Disponível em: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/50366

Como citar esta ficha (ABNT, 2018): MORAES, Monica Cristina de. “Guia de Admissão da Secretaria de Polícia-DF (1902)” In: BIBLIOTECA VIRTUAL EM HISTÓRIA DO PATRIMÔNIO CULTURAL DA SAÚDE. Vitrine do Conhecimento História dos Saberes Psi. Galeria de Documentos Clínicos. Rio de Janeiro: Depes-COC-Fiocruz, 2023.

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Papeleta do Hospício Nacional de Alienados (1895)

Tipo de documento clínico: Papeleta do Hospício Nacional de Alienados

Ano a que se refere o documento: 1895

Instituição/setor produtor do documento: Hospício Nacional de Alienados

Instituição de guarda do documento: Arquivo Permanente do Centro de Documentação e Memória do Instituto Municipal de Assistência à Saúde Nise da Silveira (IMASNS)

Comentário geral: Para o meu estudo sobre a tuberculose no Hospício Nacional de Alienados (HNA), levantei uma série de dossiês de pacientes, de 1890 a 1930, no Fundo Hospício Nacional de Alienados do IMASNS. O Fundo conta com um enorme banco de dados, com informações básicas de pacientes que estiveram internados no período republicano do hospício (1890-1944). No banco de dados é possível verificar: nome, sexo, cor, idade, data de entrada, data de saída, seção, pavilhão de observação, diagnóstico, além da localização e estado do documento, pelo menos até 1918. A partir de 1919, todos os dossiês disponíveis apareciam listados, com as respectivas datas de entradas no Fundo, mas com informações incompletas.

A tuberculose raramente aparece entre os diagnósticos lançados no banco; mas, nos prontuários de pacientes, ela surge sobretudo como causa mortis. Portanto, foi necessário verificar cada dossiê, a fim de levantar os casos de tuberculose e os doentes que foram isolados nos pavilhões de doenças infectocontagiosas do HNA. Foram cerca de 13.660 dossiês averiguados, considerando as datas de entrada e de saída dos pacientes. Deste modo, a população tuberculosa (masculina e feminina) do HNA foi estimada, buscando compensar a falta de dados gerais sobre essa problemática institucional.
Um único dossiê pode conter vários documentos: guia de internação policial ou de alguma direção hospitalar, guia do Pavilhão de Observação (PO), ficha da seção do HNA, atestado de insanidade etc. Em tais expedientes, a identificação dos casos de tuberculose foi feita em diferentes modos de registros: primeiro, como causa mortis, aspecto que me permitiu dimensionar o contingente de pacientes que foram a óbito por conta da infecção bacilar; segundo, por meio da inscrição “transferida por ser tuberculosa”, indicando que a presença da moléstia podia ser determinante para a trajetória institucional do doente; e, muito raramente, a inscrição “Koch positivo”, indício do exame feito para confirmar a presença da doença. De modo geral, esses dossiês de internação reúnem informações diversas, como: dados de identificação; naturalidade; procedência; classe; transferências entre as unidades internas; procedimentos efetuados, como atendimento cirúrgico e oftalmológico; endereço de correspondência; comunicado de falecimento, observações clínicas, diagnósticos etc.

Devido ao volume documental, me limitei aos casos de tuberculose. De início, a partir desse banco, organizei um outro, de pacientes tuberculosos (com 455 mulheres e 387 homens), acrescentando o motivo da saída, os pavilhões de isolamento da tuberculose (masculino e feminino) onde estiveram internados, quando obtido o registro desses dados.

Pesquisadora: Monica Cristina de Moraes

Projeto de pesquisa de doutorado: No canto do isolamento: loucura e tuberculose no Hospício Nacional de Alienados (1890-1930).

Período da pesquisa: 2016 – 2020

Instituição de ensino e/ou pesquisa: Programa de Pós-Graduação em História das Ciências e da Saúde/Casa de Oswaldo Cruz/Fiocruz

Resultados divulgados em: MORAES, Monica Cristina de. No canto do isolamento: loucura e tuberculose no Hospício Nacional de Alienados (1890-1930). Tese (Doutorado em História das Ciências e da Saúde), Casa de Oswaldo Cruz, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2020. Disponível em: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/50366

Como citar esta ficha (ABNT, 2018): MORAES, Monica Cristina de. “Protocolo do Hospício Nacional de Alienados (1895)” In: BIBLIOTECA VIRTUAL EM HISTÓRIA DO PATRIMÔNIO CULTURAL DA SAÚDE. Vitrine do Conhecimento História dos Saberes Psi. Galeria de Documentos Clínicos. Rio de Janeiro: Depes-COC-Fiocruz, 2023.

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Guia de Admissão do Serviço Médico-Legal (1914)

Tipo de documento clínico: Guia de Admissão do Serviço Médico-Legal

Ano a que se refere o documento: 1914

Instituição/setor produtor do documento: Secretaria da Polícia do Districto Federal – Serviço Medico-Legal

Instituição de guarda do documento: Arquivo Permanente do Centro de Documentação e Memória do Instituto Municipal de Assistência à Saúde Nise da Silveira (IMASNS)

Comentário geral: O interesse em compreender como a problemática da tuberculose se inseria na história institucional do Hospital Nacional de Alienados (HNA), durante a Primeira República (1890-1930), me levou ao IMASNS. Por mais de cinco anos consultei caixas e mais caixas de documentos administrativos, bem como inúmeros dossiês de pacientes do Fundo do Hospício Nacional de Alienados. Visava entender os processos de criação e de funcionamento dos pavilhões femininos de isolamento das doenças infectocontagiosas (Jobim, De Simoni e Alaor Prata), erigidos no terreno do hospício; os processos assistenciais e científicos do hospício, suas interações institucionais e assistenciais, sociopolíticas, legais etc. Nos dossiês de internação encontrei informações diversas sobre a população tuberculosa do HNA: dados de identificação; naturalidade; procedência; classe; transferências entre as unidades internas; procedimentos efetuados, como atendimento cirúrgico e oftalmológico; endereço de correspondência; comunicado de falecimento, observações clínicas, diagnósticos etc.

As guias de internação e transferência de pacientes são documentos comuns nos dossiês e contribuem para a compreensão de práticas médicas da época, bem como várias mudanças institucionais. Este é ocaso da restruturação policial da capital, a partir do decreto n. 6.440, de 30/03/1907, quando houve a criação do Serviço Médico-Legal da Polícia. O órgão assumiu um caráter autônomo, embora ligado ao chefe de polícia. Nessa ocasião, houve um aumento de médicos peritos e atividade pericial especializada. O exame para determinar a alienação foi detalhado em várias linhas, refletindo as concepções ocidentais do conhecimento médico, psiquiátrico e antropológico do início do século XX.

Com efeito, nas inúmeras guias de internação consultadas, é perceptível que havia um protocolo de observações a ser seguido. Diante da paciente, os facultativos buscavam rastrear os indícios da doença mental, verificando traços de degeneração, alucinações, hábitos nocivos ou estranhos, delírios, reflexos, estado emocional, estado orgânico, estado mental, estado nutricional, características da fala, do sono, disfunções da memória, presença de transtornos femininos, distúrbios da sensibilidade, deficiências físicas e marcas corporais. Desse modo, os psiquiatras anotavam detalhes que presenciavam e elementos fornecidos pela própria doente, por um familiar ou algum outro acompanhante. Os examinadores muitas vezes não cumpriam todos os quesitos exigidos pela lei e deixavam com frequência vários campos do documento clínico em branco. Muitas guias seguiam incompletas, gerando insatisfações tanto de médicos do PO quanto do HNA.

Pesquisadora: Monica Cristina de Moraes

Projeto de pesquisa de doutorado: No canto do isolamento: loucura e tuberculose no Hospício Nacional de Alienados (1890-1930).

Período da pesquisa: 2016 – 2020

Instituição de ensino e/ou pesquisa: Programa de Pós-Graduação em História das Ciências e da Saúde/Casa de Oswaldo Cruz/Fiocruz

Resultados divulgados em: MORAES, Monica Cristina de. No canto do isolamento: loucura e tuberculose no Hospício Nacional de Alienados (1890-1930). Tese (Doutorado em História das Ciências e da Saúde), Casa de Oswaldo Cruz, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2020. Disponível em: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/50366

Como citar esta ficha (ABNT, 2018): MORAES, Monica Cristina de. “Guia de Admissão do Serviço Médico-Legal (1914)” In: BIBLIOTECA VIRTUAL EM HISTÓRIA DO PATRIMÔNIO CULTURAL DA SAÚDE. Vitrine do Conhecimento História dos Saberes Psi. Galeria de Documentos Clínicos. Rio de Janeiro: Depes-COC-Fiocruz, 2023.

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Protocolo do Hospital Nacional de Alienados (1914)

Tipo de documento clínico: Protocolo do Hospital Nacional de Alienados

Ano a que se refere o documento: 1914

Instituição/setor produtor do documento: Hospital Nacional de Alienados (a partir de 1911), antigo Hospício Nacional de Alienados

Instituição de guarda do documento: Arquivo Permanente do Centro de Documentação e Memória do Instituto Municipal de Assistência à Saúde Nise da Silveira (IMASNS)

Comentário geral: No Fundo Hospício Nacional de Alienados do IMASNS, junto com outros documentos de caráter administrativo, circunscritos ao período de 1890 a 1944, encontrei um vasto conjunto de dossiês de pacientes, organizados por nome, ano de entrada e número de série. Cada dossiê pode conter vários documentos de um mesmo paciente: guias de internação policial, de alguma direção hospitalar e/ou do Pavilhão de Observação (PO), ficha da seção de internação no HNA, atestado de insanidade, carta compromisso de pagamento de pensão etc. Pelo banco de dados do Fundo é possível obter algumas informações básicas – nome, sexo, cor, idade, data de entrada, data de saída, seção, pavilhão de observação, diagnóstico, entre outras informações de localização e estado do documento.

Contudo, no meu estudo foi imprescindível averiguar todos os dossiês do período de Juliano Moreira (1903-1930), um a um, a fim de estimar os atingidos pela tuberculose no HNA. Os documentos administrativos e clínicos foram decisivos para a compreensão de alguns trâmites burocráticos interinstitucionais comuns à época, bem como o mapeamento das trajetórias institucionais de várias internas tuberculosas. Em tais dossiês, encontrei a identificação dos casos de tuberculose em diferentes modos de registros: primeiro, como causa mortis, aspecto que nos permitiu dimensionar o contingente de pacientes que foram a óbito por conta da infecção bacilar; segundo, por meio da inscrição “transferida por ser tuberculosa”, indicando que a presença da moléstia podia ser determinante para a trajetória institucional do doente; e, muito raramente, a inscrição “Koch positivo”, indício do exame feito para confirmar a presença da doença.

Cabe ressaltar que tais documentos forneceram, por via indireta, fragmentos de diferentes vozes, seja por seus documentos anexos (cartas e guias de outras instituições) seja como anamnese do paciente. Através dos prontuários, alcançamos a complexidade do ato clínico, as possíveis influências teóricas, permeadas por dogmas e doutrinas muitas vezes conflitantes, os descompassos entre teoria e prática, as frustrações terapêuticas etc. Somados aos documentos administrativos, como ofícios e cartas trocadas com autoridades da época, consegui alcançar alguns objetivos relevantes, como estimar a população tuberculosa do HNA, entender os trâmites burocráticos do HNA, mapear inúmeras trajetórias das internas tuberculosas, observar algumas das transformações geográficas do HNA etc.

Pesquisadora: Monica Cristina de Moraes

Projeto de pesquisa de doutorado: No canto do isolamento: loucura e tuberculose no Hospício Nacional de Alienados (1890-1930).

Período da pesquisa: 2016 – 2020

Instituição de ensino e/ou pesquisa: Programa de Pós-Graduação em História das Ciências e da Saúde/Casa de Oswaldo Cruz/Fiocruz

Resultados divulgados em: MORAES, Monica Cristina de. No canto do isolamento: loucura e tuberculose no Hospício Nacional de Alienados (1890-1930). Tese (Doutorado em História das Ciências e da Saúde), Casa de Oswaldo Cruz, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2020. Disponível em: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/50366

Como citar esta ficha (ABNT, 2018): MORAES, Monica Cristina de. “Protocolo do Hospital Nacional de Alienados (1914)” In: BIBLIOTECA VIRTUAL EM HISTÓRIA DO PATRIMÔNIO CULTURAL DA SAÚDE. Vitrine do Conhecimento História dos Saberes Psi. Galeria de Documentos Clínicos. Rio de Janeiro: Depes-COC-Fiocruz, 2023.

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Livro de Observações do Manicômio Judiciário do Rio de Janeiro (1930-1939)

Tipo de documento clínico: Livro de Observações do Manicômio Judiciário do Rio de Janeiro

Ano a que se refere o documento: 1930-1939

Instituição/setor produtor do documento: Manicômio Judiciário do Rio de Janeiro (posteriormente, em 1955, denominado Manicômio Judiciário Heitor Carrilho e, em 1984, Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho).

Instituição de guarda do documento: Museu Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP-RJ.

Comentário geral: Os livros de observações são documentos produzidos pelos peritos psiquiatras sobre suas observações no Manicômio Judiciário do Rio de Janeiro, que por sua vez, serviam de base para a produção dos laudos e pareceres psiquiátricos. Os livros de observações estão disponíveis para consulta tanto em seu formato físico original, quanto em seu formato digitalizado, por meio do uso de um computador disponibilizado pelo Museu Penitenciário.

Pesquisadora: Carolina Valente dos Santos Blanco

Projeto de pesquisa de mestrado: Dramas de sangue no cotidiano conjugal: Discursos psiquiátrico-criminológicos sobre os ‘crimes passionais’ (Rio de Janeiro, 1920-1930)

Período da pesquisa: 2020-2022

Instituição de ensino e/ou pesquisa: Programa de Pós-Graduação em História das Ciências e da Saúde/Casa de Oswaldo Cruz/Fiocruz

Resultados divulgados em: BLANCO, Carolina Valente dos Santos. Dramas de sangue no cotidiano conjugal: discursos psiquiátrico-criminológicos sobre os crimes passionais (Rio de Janeiro, 1920-1930). Dissertação (Mestrado em História das Ciências e da Saúde), Casa de Oswaldo Cruz/Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2022. Disponível em: https://ppghcs.coc.fiocruz.br/images/dissertacao_carolina_valente_blanco.pdf

Como citar esta ficha (ABNT 2018): BLANCO, Carolina Valente dos Santos. “Livro de Observações do Manicômio Judiciário do Rio de Janeiro (1930-1939)” In: BIBLIOTECA VIRTUAL EM HISTÓRIA DO PATRIMÔNIO CULTURAL DA SAÚDE. Vitrine do Conhecimento História dos Saberes Psi. Galeria de Documentos Clínicos. Rio de Janeiro: Depes-COC-Fiocruz, 2023.

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Livro de Laudos e Pareceres Psiquiátricos do Manicômio Judiciário do Rio de Janeiro (1930-1939)

Tipo de documento clínico: Livro de Laudos e Pareceres Psiquiátricos do Manicômio Judiciário do Rio de Janeiro

Ano a que se refere o documento: 1930-1939

Instituição produtora do documento: Manicômio Judiciário do Rio de Janeiro (posteriormente, em 1955, denominado Manicômio Judiciário Heitor Carrilho e, em 1984, Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho).

Instituição de guarda do referido documento: Museu Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP).

Comentário geral: Os livros de Laudos e Pareceres Psiquiátricos referentes à década de 1930 foram analisados durante a pesquisa de mestrado. Os laudos e pareceres psiquiátricos, nesse contexto, eram sempre requisitados pelo Juiz, Presidente do Tribunal do Júri. Os acusados eram, então, levados ao Manicômio Judiciário para serem periciados. As observações descritas nos livros de Observações serviam de base para a produção dos laudos e pareceres psiquiátricos. No entanto, é importante frisar que se trata de documentos diferentes, portanto, os livros de laudos e pareceres psiquiátricos não eram uma simples reprodução dos livros de observações. Foi possível averiguar que há informações que constam apenas em um tipo de documento (os livros de observações ou os livros de laudos e pareceres). Por exemplo, os quesitos apresentados pelo Ministério Público e pela Defesa dos réus aos peritos só são descritos nos livros de Laudos e Pareceres. Os laudos e pareceres também apresentam diferenciações na quantidade e qualidade dos dados preenchidos em cada campo de informação. É provável que os laudos sejam preenchidos no Livro após a conclusão das observações psiquiátricas, pois constam as respostas às questões requisitadas pela Justiça Criminal. É importante ressaltar que os laudos que constam no Livro são documentos utilizados na seara criminal, portanto, constam também nos processos criminais daqueles sujeitos que foram periciados no Manicômio Judiciário do Rio de Janeiro. Na análise da documentação para a pesquisa, foram lidos todos os casos da década, para que, posteriormente, fosse possível analisar quantos casos de “crime passional” (objeto da pesquisa) havia dentre o número total. Após chegar ao número de 66 casos de “crime passional” na documentação, 19 laudos foram selecionados para análise, que serviram como fontes primárias da pesquisa. Esta documentação só está disponível na versão digitalizada em um computador para consulta no Museu Penitenciário.

Pesquisadora: Carolina Valente dos Santos Blanco

Projeto de pesquisa de mestrado: Dramas de sangue no cotidiano conjugal: Discursos psiquiátrico-criminológicos sobre os ‘crimes passionais’ (Rio de Janeiro, 1920-1930)

Período da pesquisa: 2020-2022

Instituição de ensino e/ou pesquisa: Programa de Pós-Graduação em História das Ciências e da Saúde/Casa de Oswaldo Cruz/Fiocruz

Resultados divulgados em: BLANCO, Carolina Valente dos Santos. Dramas de sangue no cotidiano conjugal: discursos psiquiátrico-criminológicos sobre os crimes passionais (Rio de Janeiro, 1920-1930). Dissertação (Mestrado em História das Ciências e da Saúde), Casa de Oswaldo Cruz/Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2022. Disponível em: https://ppghcs.coc.fiocruz.br/images/dissertacao_carolina_valente_blanco.pdf

Como citar esta ficha (ABNT 2018): BLANCO, Carolina Valente dos Santos. “Livro de Observações do Manicômio Judiciário do Rio de Janeiro (1930-1939)” In: BIBLIOTECA VIRTUAL EM HISTÓRIA DO PATRIMÔNIO CULTURAL DA SAÚDE. Vitrine do Conhecimento História dos Saberes Psi. Galeria de Documentos Clínicos. Rio de Janeiro: Depes-COC-Fiocruz, 2023.

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Fichas Principais de Dossiês de Internação do Hospício Nacional de Alienados (1903-1907)

Tipo de documento clínico: Ficha principal com dados clínicos, que está à frente dos demais documentos, juntamente com os quais compõem os dossiês de internação do Hospício Nacional de Alienados (HNA).

Anos/período a que se referem o documento: 1903 a 1907

Instituição produtora do documento: Hospício Nacional de Alienados

Instituição de guarda do referido documento: Arquivo Permanente do Centro de Documentação e Memória do Instituto Municipal de Assistência à Saúde Nise da Silveira (IMASNS)

Comentário geral: Minha pesquisa no arquivo do IMAS-NS com os dossiês de internação de pacientes internados no Hospício Nacional de Alienados (HNA) entre 1903 e 1911, identificou um total de 2.836 entradas de pacientes. Apesar do número significativo de dossiês de internação, é bastante provável que ele não corresponda à totalidade de pacientes internados no HNA durante o período em estudo, considerando-se ao menos dois motivos. Primeiramente sabemos que, em geral, os documentos clínicos acompanhavam os pacientes quando eram transferidos para outras instituições psiquiátricas, e assim os pacientes que deram entrada no HNA entre 1903 e 1911 e que foram encaminhados, posteriormente, para a Colônia de Engenho de Dentro ou para a Colônia Juliano Moreira, por exemplo, tiveram toda a sua documentação remetida para essas instituições. Em segundo lugar, cabe destacar as precárias condições de guarda e preservação da referida documentação em mais de um século, o que nos faz levantar a hipótese de que muitos documentos tenham sido extraviados de algum modo.

Uma característica desses dossiês de internação é a diversidade de tipos de documentos produzidos e guardados durante a entrada e permanência do paciente no manicômio. Essa constatação permite tentarmos reconstruir a lógica institucional de admissão do paciente, bem como observar quais informações foram consideradas pertinentes em momentos específicos da trajetória psiquiátrica do doente no hospício. Identificamos assim a existência de dois grandes conjuntos de documentos clínicos: (i) Livros de observação: documento elaborado, quando da chegada do doente no HNA, por seu Pavilhão de Observação, porta de entrada do HNA a partir da República; (ii) Dossiê de internação: conjunto que reúne documentos produzidos no HNA ou por outras instituições e pessoas quando do encaminhamento do paciente ou durante sua permanência na instituição. Os dossiês de internação do HNA consultados incluem a ficha clínica principal, solicitações de exames; resultados de testes e papeletas. Os documentos produzidos por outras instituições ou pessoas são, em geral, a guia do distrito policial para encaminhamento do paciente, ofícios dos requerentes, ofícios e, por vezes, documentos pessoais como cartas. Cada dossiê está organizado em uma pasta, armazenada junto com outros dossiês em caixas tipo box de papelão.

Esses dossiês de internação, conforme organizados no arquivo do Instituto Municipal de Assistência à Saúde de Nise da Silveira (IMASNS), contêm uma ficha principal de dados clínicos que reúne todos os dados pessoais e de doenças. No período aqui analisado observamos, inicialmente, mudanças nesta fonte primária nos anos de 1905, 1906 e 1907 (Venancio, 2021: 33). Uma nova consulta e análise deste acervo (2023), contudo, traz novas inferências sobre a referida fonte. A hipótese atual de trabalho decorrente desta nova consulta é a de que as alterações nos campos de dados nestas fichas ocorreram apenas em 1905 e a partir de abril de 1906. Foi possível também observar que algumas das mudanças nas fichas principais relativas ao ano de 1905, por exemplo, não parecem corresponder a uma modificação de modelo da ficha principal deste ano, pois nem todas as fichas de 1905 possuem tais mudanças. A hipótese de trabalho é que as diferenças observadas em algumas fichas de 1905 e mesmo de outros anos, na verdade, atestam que se trata de uma segunda via da referida ficha que substitui ou se sobrepõe à ficha original, por vezes deteriorada. Neste sentido, nos casos de elaboração desta segunda via, ela corresponde ao modelo do ano em que fora produzida, e não ao modelo do ano em que o paciente entrou na instituição e quando teria sido preenchida a primeira via. Este é o caso por exemplo das duas fichas de I. G., que deu entrada no HNA em 1905. A segunda via está datilografada e contém foto e campos de informação que não eram próprios dos modelos de ficha de 1905, além de estar assinada por diretor da instituição que assumiu o cargo em 1930. Assim, na análise deste tipo de documentos devemos observar não apenas as informações ali contidas, mas sua própria materialidade e condições de conservação.

Nesta nova análise observamos que a única diferença entre as fichas de 1903 e 1905 é a exclusão do campo de informação “temperamento” mantendo-se, contudo, o campo sobre “constituição”. Já as fichas de internação de pacientes que deram entrada a partir de abril de 1906 apresentam tanto uma diagramação diferente do documento utilizado desde 1903 até março de 1906, quanto um aumento, modificação ou exclusão dos campos a serem preenchidos. O espaço da fotografia surge em abril de 1906, ao mesmo tempo em que se mantém a exclusão do campo “temperamento”, e também é retirada informação sobre “constituição”. Nas fichas entre abril de 1906 e 1907 passam a ser incluídos novos dados, como “causa mortis” e “sexo”, assim como a “seção” na qual o paciente está internado; ainda que em anos anteriores a indicação da seção possa estar manuscrita em algum lugar do documento, sem que haja um campo específico para a mesma. Além disto a ficha principal é ampliada, com espaços determinados no verso da mesma para continuação das informações, instituindo-se um campo específico para “haveres”, isto é, descrição dos pertences do paciente quando de sua entrada. Em muitas fichas o que encontramos neste campo são anotações do tipo “nada consta no livro de registro de objetos de enfermos”. As sucessivas alterações entre 1903 e 1907 demonstram, assim, quais novas informações passaram a ser consideradas relevantes do ponto de vista médico, conforme dados a seguir.

HOSPITAL NACIONAL DE ALIENADOS

  • CLASSE: presente em todos os anos na frente da ficha, diz respeito as classes nas quais eram divididos os pacientes na instituição (1ª, 2ª ou 3ª classes eram as classes de pacientes pagantes, classe de indigentes ou D.F., isto é, os custos da internação eram pagas pela administração do distrito federal).
  • NOME: presente em todos os anos na frente da ficha.
  • FILIAÇÃO: presente em todos os anos na frente da ficha.
  • LIVRO DE MATRICULA: presente em todos os anos na frente da ficha.
  • FOTOGRAFIA: presente a partir de abril de 1906 na frente da ficha.
  • COR: presente todos os anos na frente da ficha.
  • IDADE: presente todos os anos na frente da ficha.
  • ESTADO CIVIL: presente todos os anos na frente da ficha.
  • NAÇÃO: presente todos os anos na frente da ficha.
  • CONSTITUIÇÃO: presente todos os anos na frente da ficha até março de 1906.
  • TEMPERAMENTO: presente em 1903 na frente da ficha, não aparece em fichas do ano de 1904 nem a partir de 1905.
  • PROFISSÃO: presente todos os anos na frente da ficha.
  • ESTATURA: presente todos os anos na frente da ficha.
  • RESIDÊNCIA: presente todos os anos na frente da ficha.
  • NATURALIDADE : presente todos os anos na frente da ficha.
  • POR QUEM REMETIDO OU QUEM REQUEREU : presente todos os anos na frente da ficha, a partir de abril de 1906 este campo é dividido em 2 campos distintos – PROCEDENCIA e SOLICITANTE.
  • MÉDICO ASSISTENTE: assinatura do médico, presente todos os anos na frente da ficha.
  • ENTROU, SAIU, FALECEU: refere-se respectivamente às datas de entrada, saída e falecimento do paciente. Presente em todos os anos na ficha.
  • CAUSA MORTIS: presente a partir de abril de 1906.
  • DIAGNÓSTICO: presente em todos os anos na ficha.
  • OBSERVAÇÕES: presente em todos os anos na ficha.
  • TRANSFERÊNCIA, LICENÇA, EVASÃO, REGRESSO: presente a partir de abril de 1906.
  • HAVERES: presente a partir de abril de 1906.

Pesquisadora: Ana Teresa A. Venancio

Projeto de pesquisa: El estudio del campo “psi” en América Latina: aspectos teóricos y metodológicos (Projeto PAPIIT IN302917- CEIICH – Universidad Nacional Autónoma de México).

Período da pesquisa: 2015 – 2019

Instituição de ensino e/ou pesquisa: Departamento de Pesquisa em História das Ciências e da Saúde/Casa de Oswaldo Cruz/Fiocruz

Resultados iniciais divulgados em: VENANCIO, Ana Teresa A. La historia en los documentos clínicos psiquiátricos: entre la serie documental y la singularidad de los casos. ORDORIKA, Teresa; GOLCMAN Aida Alejandra (coords.) In: Locura en el archivo. Fuentes y metodologías para el estudio de las disciplinas psi. México: UNAM-CEIICH, 2021, p. 21-54. Disponível em: https://ceiich.unam.mx/libro/?id=694

Como citar esta ficha (ABNT, 2018): VENANCIO, Ana Teresa A. “Fichas Principais do Dossiê de Internação do Hospício Nacional de Alienados (1903-1907)” In: BIBLIOTECA VIRTUAL EM HISTÓRIA DO PATRIMÔNIO CULTURAL DA SAÚDE. Vitrine do Conhecimento História dos Saberes Psi. Galeria de Documentos Clínicos. Rio de Janeiro: Depes-COC-Fiocruz, 2023.

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Folha de conduta do Hospital Psiquiátrico do Juquery (1947)

Tipo de documento clínico: “Folha de conduta” de paciente feminina do Hospital Psiquiátrico do Juquery

Ano/período a que se refere o documento: 1947

Instituição-setor produtor do documento: Hospital Psiquiátrico do Juquery (São Paulo – SP)

Instituição de guarda do documento: Na época da pesquisa, Serviço de Arquivo Médico e Estatística (Same) Hospital Psiquiátrico do Juquery. Atualmente, em 2022, o acervo encontra-se em transferência para o Arquivo do Estado de São Paulo.

Comentário geral: O documento Folha de conduta encontra-se presente em muitos prontuários médicos de pacientes do sexo feminino do Hospital Psiquiátrico do Juquery. O caso apresentado é de paciente operada em 1947, aos 16 anos de idade, com diagnóstico de epilepsia. Os médicos registraram em vermelho a leucotomia a fim de analisarem o comportamento da paciente antes e depois da cirurgia. No exame após sua operação, eles informam que se manteve a melhora em relação “às crises convulsivas, impulsividade e conduta”.

Pesquisadora: Eliza Teixeira de Toledo

Projeto de pesquisa de doutorado: A circulação e aplicação da psicocirurgia no Hospital Psiquiátrico do Juquery, São Paulo: uma questão de gênero (1936-1956).

Período da pesquisa: 2016 – 2019

Instituição de ensino e/ou pesquisa: Programa de Pós-Graduação em História das Ciências e da Saúde/Casa de Oswaldo Cruz/Fiocruz

Resultados divulgados em: TOLEDO, Eliza Teixeira de. A circulação e aplicação da Psicocirurgia no Hospital Psiquiátrico do Juquery, São Paulo: uma questão de gênero (1936-1956). Tese (Doutorado em História das Ciências e da Saúde), Casa de Oswaldo Cruz/Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2019. Disponível em: https://ppghcs.coc.fiocruz.br/images/dissertacoes/teste/tese_eliza_toledo.pdf

Como citar esta ficha (ABNT, 2018): TOLEDO, Eliza Teixeira de. “Folha de conduta do Hospital Psiquiátrico do Juquery (1947)” In: BIBLIOTECA VIRTUAL EM HISTÓRIA DO PATRIMÔNIO CULTURAL DA SAÚDE. Vitrine do Conhecimento História dos Saberes Psi. Galeria de Documentos Clínicos. Rio de Janeiro: Depes-COC-Fiocruz, 2023.

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Dossiê clínico do Hospital Psiquiátrico Nossa Senhora da Luz (segunda metade do século XX)

Tipo de documento clínico: Dossiê clínico do Hospital Psiquiátrico Nossa Senhora da Luz (HPNSL), o qual inclui: “Ficha de Observação Médica”, “Ficha de Registro Geral” e diversos outros documentos.

Ano/período a que se refere o documento: segunda metade do século XX.

Instituição produtora do documento: Hospital Psiquiátrico Nossa Senhora da Luz – Curitiba/PR.

Instituição de guarda do referido documento: Santa Casa de Misericórdia de Curitiba – Serviço de Arquivamento Médico (SAME).

Comentário geral: Apesar do hospital ter sido fundado em 1903, dentre os primeiros 600 dossiês clínicos analisados em meu estudo (correspondentes a 546 pacientes diferentes), não localizei documentação da primeira metade do século XX. Em 2017, quando visitei o arquivo morto da instituição, havia mais de 20 mil envelopes arquivados. A partir do meu estudo, não foi possível avaliar a qual período exato tal documentação diz respeito, ou a quantos pacientes diferentes este montante faz referência. Ainda que seja pouco provável, deve-se manter em aberto a hipótese de que dentre os milhares de envelopes arquivados e ainda não estudados, pode vir a ser localizada documentação clínica do HNSL produzida na primeira metade do século XX.

Considerando a lógica do arquivamento, na qual cada envelope é um paciente, o arquivo morto do HNSL tem diversos tipos de documentos clínicos. Cada dossiê clínico corresponde a um paciente, sendo a identificação feita com um número (ex: 001 – NOME DA PACIENTE). Devido aos longos períodos de internamento, alguns dossiês têm mais de um envelope – sendo todos identificados com mesmo nome e número. Por questões próprias da lógica interna de arquivamento, cada dossiê (ou seja, cada paciente) tem um ou mais tipos de documento clínico arquivados. Não localizei nenhum documento clínico que possa ser referenciado como “comum a todos os pacientes”, uma vez que a própria forma da gestão documental feita naquela instituição (quando em funcionamento, mas principalmente quando foi desativada), criou lacunas de informação intransponíveis em diversos casos.

Registre-se que o documento administrativo Ficha de Registro Geral é o mais constante na documentação presente nos dossiês clínicos. Este documento pode ter anotações muito importantes de cunho clínico, tais como: a qualificação do paciente (sua idade, origem, profissão e classe dentro hospital); a data de sua admissão e de sua alta; o nome dos médicos que acompanhavam o paciente; o diagnóstico; se houve internações anteriores e, havendo, qual o diagnóstico na ocasião; se o paciente foi transferido de pavilhão dentro da instituição (o que pode fornecer informações sobre terapêutica administrada, por exemplo).

Ao que tudo indica, a documentação foi produzida – ou transcrita, reunida e reorganizada – a partir do ano de 1963. Há casos de Fichas de Registro Geral que parecem ser anteriores a esta datação supracitada, embora não seja possível ainda confirmar esta hipótese.  Caso a caso, é possível acompanhar o ano/datação da documentação do paciente a partir do próprio registro feito por cada profissional da equipe multidisciplinar que o atendeu.

Além dos dossiês clínicos, é possível localizar no arquivo do HNSL diários de enfermagem, documentações da enfermagem e do serviço social, Laudos de Exame Psiquiátrico e um documento nomeado “Ficha de Observação Médica”. Cumpre destacar ainda a existência de 5 (cinco) Livros de Registro de Doente da instituição preservados, com registros do fluxo de internação entre outubro de 1943 e fevereiro de 1969, que em alguns casos, se relacionam com a documentação clínica aqui em análise. Estes livros, contudo, estão arquivados em outro local, isto é, no Museu de História da Medicina do Paraná, o qual também faz parte da Santa Casa de Misericórdia de Curitiba.

Registre-se que diversos documentos clínicos estão com grau de deterioração avançado. Marcas de umidade, furos causados por insetos ou pelo uso de grampeador, elásticos de látex derretidos – que rompem as páginas em caso de tentativa de separação – são exemplos do que se expõe. Além disso, vários documentos clínicos arquivados são cópia carbono e, pela própria passagem do tempo, estão quase ilegíveis. Outra informação importante é a de que nem sempre a documentação dos pacientes foi devidamente preenchida ou arquivada, razão pela o arquivo do HNSL tem a marca do paradoxo: apesar de seu imenso tamanho do ponto de vista material, há uma expressiva lacuna de informações sobre os pacientes, as terapêuticas aplicadas e suas histórias de vida antes ou na instituição.

Pesquisadora: Flávia da Rosa Melo

Projeto de pesquisa de doutorado: “Durante esse longo período de sua internação”: gênero e as longas estadias no Hospital Psiquiátrico Nossa Senhora Da Luz, Curitiba (1927-1998)

Período da pesquisa: 2018- 2022

Instituição de ensino e/ou pesquisa: Programa de Pós-Graduação em História – Universidade Federal do Paraná (UFPR)

Resultados divulgados em: MELO, Flávia da Rosa. “Durante esse longo período de sua internação”: gênero e as longas estadias no Hospital Psiquiátrico Nossa Senhora Da Luz, Curitiba (1927-1998). Tese (Doutorado em História), Programa de Pós-Graduação em História, Setor de Ciências Humanas, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2022. Disponível em: https://acervodigital.ufpr.br/handle/1884/80172 

Como citar esta ficha (ABNT, 2018): MELO, Flavia de Rosa. “Dossiê clínico do Hospital Psiquiátrico Nossa Senhora da Luz (segunda metade do século XX)” In: BIBLIOTECA VIRTUAL EM HISTÓRIA DO PATRIMÔNIO CULTURAL DA SAÚDE. Vitrine do Conhecimento História dos Saberes Psi. Galeria de Documentos Clínicos. Rio de Janeiro: Depes-COC-Fiocruz, 2023.

Reprodução do Documento: Os documentos clínicos aqui citados – “Ficha de Registro Geral” e “Ficha de Observação Médica” – não são de domínio público, conforme artigo 31° da Lei 12.527 de 18 de novembro de 2011, motivo pelo qual não podem ser aqui reproduzidos sem autorização. Uma versão dos referidos documentos clínicos, produzida pela autora Flavia Melo para sua tese de doutorado, está divulgada, com autorização da instituição de guarda, em: https://acervodigital.ufpr.br/handle/1884/80172  (nota dos editores)

 

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Papeleta do Hospício de Pedro Segundo (1853)

Tipo de documento clínico: Papeleta do Hospício de Pedro Segundo

Ano/período a que se refere o documento: 1853

Instituição/setor produtor do documento: Hospício de Pedro Segundo

Instituição de guarda do documento: Arquivo Permanente do Centro de Documentação e Memória do Instituto Municipal de Assistência à Saúde Nise da Silveira (IMASNS)

Comentário geral: As papeletas do Hospício de Pedro Segundo são documentos de registro de pacientes na instituição. Nelas há campos como nome, cor e raça, condição social, idade, profissão, temperamento, diagnóstico, as datas de entrada e saída do paciente, a causa do diagnóstico, observações, remédios, a classe em que o sujeito ficou internado no asilo, entre outros, que informam dados dos indivíduos que passaram pelo Hospício. Além disso, no campo observação podemos observar a assinatura do médico que acompanhou o caso. É importante destacar que, durante o período Imperial, as classes de internação eram subdivididas entre pagante (subdivida em “primeira classe”, “segunda classe” e “terceira classe”) e gratuita (chamada de “indigente”). Os pacientes que pagavam para estarem internados tinham, proporcionalmente, mais regalias que os pacientes da classe “indigente”, isto é, pessoas pobres cujas custas da internação ficavam a cargo do Estado imperial.

Tais informações eram preenchidas na entrada e ao longo da estadia dos pacientes no asilo, sendo atualizadas em relação aos remédios utilizados, as observações feitas pelo médico e caso houvesse mudança na classe onde o sujeito estava internado. As papeletas também eram atualizadas em caso de alta, pedido de licença e morte.

Pesquisadora: Alessandra Lima da Silva

Projeto de pesquisa de mestrado: O alcoolismo no Hospício Nacional de Alienados (1852-1903): uma análise dos discursos e das práticas médicas através dos prontuários.

Período da pesquisa: 2019 – 2021

Instituição de ensino e/ou pesquisa: Programa de Pós-Graduação em História das Ciências e da Saúde/Casa de Oswaldo Cruz/Fiocruz

Resultados de pesquisa divulgados em: SILVA, Alessandra Lima da. O alcoolismo no Hospício Nacional de Alienados (1852-1903): uma análise dos discursos e das práticas médicas através dos prontuários. Dissertação (Mestrado em História das Ciências e da Saúde), Casa de Oswaldo Cruz/Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2021. Disponível em: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/53512.

Como citar esta ficha (ABNT, 2018): SILVA, Alessandra Lima da. “Papeleta do Hospício de Pedro Segundo (1853)” In: BIBLIOTECA VIRTUAL EM HISTÓRIA DO PATRIMÔNIO CULTURAL DA SAÚDE. Vitrine do Conhecimento História dos Saberes Psi. Galeria de Documentos Clínicos. Rio de Janeiro: Depes-COC-Fiocruz, 2023.

 

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